Regime de Ciclos com Progressão Continuada em São Paulo

Ciclos de formação, avaliação, progressão continuada, promoção automática são vocábulos discutidos há muito tempo na educação. O ciclo é a reorganização do tempo escolar é uma reorganização das séries anuais para períodos superior ou igual a dois anos. A discussão acerca dos ciclos é algo antigo no estado de São Paulo e há mais de vinte e três anos já vem sendo implantado.
Antes da criação da LDB já havia experiências de ciclos em Minas Gerais e em Santa Catarina, e no próprio município de São Paulo na década de 90 o Professor Paulo Freire secretário da educação no governo de Luíza Erundina implantou ciclos nas escolas públicas.
Em São Paulo em 1968 o secretário da educação Ulhoa Cintra propôs uma reforma educacional na qual deveria ser adotado os ciclos de quatro anos, os ciclos que vai da 1ª a 4ª série do ensino chamado na época de ensino primário que hoje é o ensino fundamental. A proposta do ciclo era a não reprovação do aluno, mas houve muita resistência por parte dos professores e o Secretário da Educação Ulhoa Cintra voltou atrás com a reforma tirando a proposta do ciclo com progressão continuada.
Em 1984 foi implantado em São Paulo o denominado ciclo básico composto pelas duas primeiras séries do ensino denominado primeiro grau. A primeira série passou a ser denominada ciclo básico inicial (CBI) e a segunda série passou a ser denominada ciclo básico de continuidade (CBC). O ciclo básico é a não retenção do aluno da primeira série para a segunda série, assim estava garantido dois anos de permanência do aluno na escola sem retenção.
A partir de 1997 tudo isso mudou porque na estrutura educacional do Estado de São Paulo foi implantado o regime de ciclos com progressão continuada (RCPC) com o Ciclo I (1ª a 4ª série) e o Ciclo II (5ª a 8ª série). O aluno podia ser retido somente na 4ª série do ciclo I ou na 8ª série no ciclo II. A LDB (Lei de Diretrizes e Base) deu liberdade de escolha para a rede pública municipal, estadual ou privada na implantação do ciclo. Cada Estado decide o que fazer porque a LDB faculta aos sistemas escolares as formas de organização que podem optar pelo modelo seriado anual, modelo semestral ou em ciclos com progressão continuada.
No regime seriado com duração normal de um ano, ao final de um ano o professor classifica o aluno como aprovado ou retido. No modelo ciclado o professor classifica o aluno da mesma forma, mas somente no final do ciclo, o que muda é a duração, o intervalo de tempo.
Para se ter progressão continuada é preciso a implantação do ciclo e o professor precisa acreditar que o aluno aprende continuamente, o tempo de aprendizagem deve ser prolongado e não há retenção do aluno durante o ciclo porque este é o período definido para a aprendizagem contínua do aluno.
Todo esse processo da progressão continuada não está acontecendo na prática porque quem acredita que o ritmo de aprendizagem de cada aluno é individual e respeita as etapas de desenvolvimento, não pode pensar ingenuamente que essas etapas têm duração de um ano.
Os ciclos, a progressão continuada significam o respeito às etapas de aprendizagem e é necessário dois elementos essenciais, a recuperação e reclassificação. O aluno deve ter fora do horário de aula a oportunidade de estudar o assunto que não aprendeu. Do ponto de vista do ensino-aprendizagem deve haver a reclassificação na qual são montadas turmas homogêneas e no final de cada período o professor classifica o aluno encaminhando o mesmo para a próxima turma que está aprendendo outro determinado conteúdo. A reclassificação pode ser feita a qualquer momento e individualmente se o aluno aprendeu o assunto o mesmo deve ser encaminhado para aprender outras coisas em outra turma e assim não há a idéia de série.
Muitos autores como Paulo Freire defendem a proposta dos ciclos de aprendizagem por vários motivos, um dos motivos é a garantia da permanência do aluno na escola porque como o aluno não vai ser retido várias vezes naquela série a evasão escolar se reduz.
Para haver democratização do ensino é preciso garantir que o aluno entre na escola que ele permaneça e tenha acesso a aprendizagem e teoricamente os ciclos de aprendizagem garantem a permanência. No Estado de São Paulo o que está acontecendo na prática é que os ciclos foram adotados, porém o modelo estrutural da educação continua sendo seriado. Ou seja, na prática o que continua existindo na maior parte do ensino público é o regime seriado com a aplicação da “promoção automática”. Na prática o aluno é promovido automaticamente de série para série independente de ter adquirido ou não os conteúdos daquela série, o que acarreta outros problemas porque o aluno é reclassificado e vai continuar não aprendendo o que já foi exposto pelo professor que mostrará novos conteúdos na outra série e não irá retomar o que o aluno deixou de aprender.
As pessoas com a visão de senso comum dizem que os alunos hoje estão aprendendo menos e que a qualidade na educação piorou com os ciclos e isso é falso porque diversos fatores contribuem para uma educação de pouca qualidade.
A crescente perca de qualidade do ensino público brasileiro é um processo que vem correndo desde os anos 70, não começou agora e nem teve início com os ciclos. O ensino público da década de 60 é diferente do ensino da década de 70 que é diferente da década de 80 e 90. A questão da qualidade de ensino público é muito ampla, no Estado de São Paulo antes da implantação dos ciclos se tinha 46% de alunos que não chegavam se quer a 5ª série e hoje esses alunos chegam apesar de não aprenderem eles permanecem na escola.
O que mudou é que se tem os alunos indo à escola, a impressão é que a qualidade do ensino piorou, mas continua como era. Com a progressão automática se está garantindo que mais alunos fiquem no interior da escola chegando a 5ª, 6ª, 7ª e 8ª série e antes esses alunos não estavam na escola.
È melhor o aluno, as crianças mesmo não aprendendo estarem no interior da escola ou fora dela?
Uma questão para reflexão!
É comum hoje se encontrar na 8ª série jovens com pouca idade, mas isso gerou um fenômeno que é a não aprendizagem, os alunos estão no interior da escola, porém não estão tendo acesso aos conhecimentos obrigatórios “exclusão branca”.
A não aprendizagem do aluno não é culpa dos professores, dos ciclos é culpa de um processo histórico que já dura mais de 40 anos e os ciclos são mais uma parte desse processo histórico que faz parte da escola, então não se pode dizer que os ciclos pioraram a qualidade da educação.
Há vários motivos que contribuem para a falta de qualidade na educação, uma série de fatos complexos deve ser levado em conta, o professor trabalha muito e ganha muito mal, tem pouco tempo pra continuar sua formação, para se atualizar, preparar aulas, falta profissionais da educação em todo o país, a estrutura da maioria das escolas não é adequada, falta material para o aluno, a escola não é adequada à realidade do aluno, etc. Há vários elementos que intervém na qualidade da escola e a grande verdade é que a escola pública não foi montada para as camadas populares, a escola pública foi montada para a burguesia e quem está na escola pública não é a burguesia e sim a camada popular.